Orientações topo da Bichara

Empresa excluída do Simples Nacional por burlar o sistema de emissãeste por nota fiscal nãeste pode ser condenada a embolsar do maneira retroativa os impostos dos quais era isenta quando fazia parte do regime tributário diferenciado, em respeito ao princíp..

Os contribuintes já podem negociar o pagamento de dívidas tributárias utilizando a Procuradoria-Geral da Fazenda Brasileiro (PGFN). Pela Portaria nº 742, publicada no fim por dezembro, este órgão regulamentou este chamado "Empreendimento jurídico processual".

A Norma ‘NBR 5674/1999 Manutenção por Edificações – Procedimento’, fixa ESTES procedimentos de orientação de modo a organizaçãeste do um sistema do manutençãeste em edificações. A seguir, a título do Saber, mencionamos ESTES seguintes MODELOS e níveis por manutenção:

Investidor em previdência possui de guardar até 42% Muito mais para compensar queda Destes juros; ou diversificar

O entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) A cerca de a execução por pena após condenaçãeste em segunda instância, confirmado pelo caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, É possibilitado a trazer consequências para a área tributária. Especialistas estudam..

Governadores só podem possibilitar ajuizar ações diretas de inconstitucionalidade se demonstrarem qual a maté especialmenteria em discussão afeta seus estados. Por nãeste verificar interesse do governador do Maranhãeste, Flávio Dino (PCdoB) em pedir a criação do Imposto A respeito de Gra..

Este Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) admitiu qual sócios ocultos do sociedade em conta do participação (SCP) permitam atuar ativamente no Empreendimento e ainda Nesse caso arrecadar dividendos isentos do tributaçãeste. Por maioria, os conselheiros en..

Receita Federal regulamentou o novo programa de ótimo site renegociaçãeste por dé especialmentebitos instituído, o presente ano, através Medida Provisória (MP) nº 783. Contudo, tributaristas apontam dispositivos de que nãeste sãeste esclarecidos e valer na prática. Este motivo é o fato de uma In..

Recuperaçãeste judicial Pharol faz reunião, porém Oi não reconhece No encontro foi aprovada a proposiçãeste de ações civis públicas contra este presidente e este diretor financeiro da operadora

Petrobras retoma patamares do 2014 e analistas veem Muito mais ganhos à frente Grandes casas mantêm recomendaçãeste de compra e já corrigiram para cima este preço-alvo desses papfoiis, apostando que os ganhos continuem este nosso ano

Tribunal considerou o motorista da liberdade de cumprir na sua própria própria rotina de trabalho, sem fiscalizaçãeste. A oitoª turma do TRT da 2ª região manteve sentença de que não reconheceu este contrato do produção em 1 motorista eo aplicativ..

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa qual este pagamento Destes precatórios alimentares do 2018 devidos através União Federal, suas autarquias e fundações estará disponível de modo a saque pelos beneficiários a partir do dia 04 por abril.ESTES pa..

Royalties foram pagos após abertura de capital a empresa do precisamente grupo econômico. Conselho Administrativo de Recursos Fiscais iniciou, na última deterça-feira (05/12), julgamento de processo qual trata da possibilidade por por..

Mercado reduz projeção de modo a inflação e eleva a do PIB; Top 5 espera reduçãeste da Selic em março